Ações Afirmativas

Ações Afirmativas
Por Albanir Faleiros Machado Neto


Nos últimos anos tem-se discutido muito sobre a questão racial no Brasil, e um os assuntos mais abordados é a inserção da população negra nas universidades, mais uma das chamadas ações afirmativas.

Ações afirmativas são entendidas como políticas públicas que pretendem corrigir desigualdades socioeconômicas procedentes de discriminação, atual ou histórica, sofrida por algum grupo de pessoas. Para tanto, concedem-se vantagens competitivas para membros de certos grupos que vivenciam uma situação de inferioridade a fim de que, num futuro, esta situação seja revertida. Assim, as políticas de ação afirmativa buscam, por meio de um tratamento temporariamente diferenciado, promover a eqüidade entre os grupos que compõem a sociedade.

As ações afirmativas são concebidas como instrumentos eficazes de correção de problemas relativos à redistribuição de bens econômicos e cargos de poder a curto e médio prazo. Sem estas políticas estaremos adiando a modificação da composição da elite brasileira para as futuras gerações. Devemos pensar que defender a implantação de ações afirmativas signifique também que elas acabarão sendo conjugadas como políticas públicas universalistas, pois influenciaria na ampliação do acesso da população brasileira à educação pública, à assistência médica, ao mercado de trabalho, à habitação, enfim, ao desenvolvimento social.

O debate em torno da equivalência ou não de cotas e ação afirmativa decorre do fato de as cotas contrariarem o princípio do mérito. Todavia, ao meu ver, esta tentativa de identificar ou separar um tipo de política do outro ocorre unicamente por razões estratégicas e talvez eleitoreiras. Uma dificuldade grande no Brasil seria a classificação de quem seria ou não negro. Isto significa dizer que a classificação racial brasileira depende do contexto e do método de sua aplicação, gerando uma dissonância entre a autoclassificação e a alterclassificação, ou seja, como eu me classifico racialmente e como os outros me classificam racialmente. Em termos concretos, são encontradas duas variáveis que interferem significativamente tanto na auto quanto na alterclassificação dos indivíduos: a escolaridade e o rendimento familiar.

Assim, podemos dizer que é uma verdade evidente que não só o dinheiro embranquece, como, inversamente, a pobreza escurece. Essa ambigüidade classificatória torna-se um verdadeiro quebra-cabeça, sobretudo quando se pretende desenvolver políticas afirmativas para a população negra no Brasil, uma vez que não temos um modelo baseado em fatores de descendência biológica que dá origem a uma sociedade bi-racial como por exemplo nos Estados Unidos.

O peso do contexto social brasileiro tem dado origem a um sistema classificatório multirracial, fazendo com que os próprios indivíduos se classifiquem, levando a problemas e distorções nas classificações. Negros não se vêem como negros, e não-negros acabam se classificando como negros em busca de possíveis vantagens com a implementação das ações afirmativas. Como devemos pensar essas questões? Acho que o importante é simplesmente pensar sobre isso.

A discussão já começou, e são nas universidades onde essas questões são discutidas com mais ênfase, no entanto, é no dia a dia, na mesa de um bar, no cotidiano social que devemos pensar e discutir tais problemas, e que um dia possamos sonhar com a diminuição não somente do preconceito racial, mas dos preconceitos como um todo. O pré-conceito ainda é muito forte dentro das pessoas, e infelizmente de maneira cruel, os mesmo que negam possuir dentro de si tal “patologia” são aqueles que ainda mantém dentro de si a chama da discriminação.

texto publicado 05/2009 - Jornal de Negócios